COMO AS EMPRESAS PODEM SE BENEFICIAR DOS SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS EM PORTUGAL

Na grande maioria das vezes em que empresários nos procuram para internacionalizar ou abrir suas empresas em Portugal, abordamos a questão do acesso a recursos na Europa para compreender melhor como esses empresários entendem esse cenário.

Raramente encontramos um ou outro que, além de entender, já pesquisou algo. A enorme maioria nunca compreendeu bem como isso funciona na Europa. Para nós, isso não é surpresa. No Brasil, não temos acesso a esses recursos como pequenos e médios empresários.

Existe uma regra que costumo mencionar em artigos e vídeos, e que nunca é demais repetir. No Brasil, 80% dos recursos que bancos de fomento ou a iniciativa privada disponibilizam para empresas são destinados a grandes empresas. As pequenas e médias empresas ficam com quase 20%.

Na Europa, a regra é outra. 80% são destinados a pequenas e médias empresas. 20% para as grandes. Se esta é a lógica lá, como aproveitar esses recursos para expandir sua empresa na Europa ou ainda criar uma estrutura mais ampla e moderna?

É aqui que entra a compreensão melhor desses cenários e fazer um planejamento de longo prazo. Vamos a alguns pontos que o ajudarão a criar uma visão mais estruturada da obtenção de recursos em Portugal.

UM ROTEIRO DOS SUBSÍDIOS EM PORTUGAL

As empresas podem beneficiar significativamente dos subsídios governamentais em Portugal de várias maneiras, desde apoio financeiro direto até incentivos fiscais e programas de desenvolvimento empresarial.

Em primeiro lugar, os subsídios governamentais podem fornecer uma fonte crucial de financiamento para empresas em diversos estágios de desenvolvimento. Por exemplo, para novas empresas ou startups, os subsídios podem ajudar a cobrir custos iniciais de capital, como equipamentos, instalações e pessoal, permitindo que essas empresas se estabeleçam e cresçam sem terem que assumir grandes dívidas ou diluir a propriedade.

Por outro lado, os subsídios podem ser direcionados para setores específicos da economia, incentivando o crescimento e a inovação em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como tecnologia, energia renovável, saúde ou agricultura.

Outro benefício dos subsídios governamentais é o incentivo à criação de empregos e ao desenvolvimento de competências.

Muitos programas de subsídios exigem que as empresas criem um certo número de empregos ou ofereçam treinamento e capacitação para os trabalhadores. Isso não apenas contribui para reduzir o desemprego e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também fortalece a força de trabalho do país, tornando-a mais competitiva globalmente.

Além disso, os subsídios podem ser direcionados para regiões ou comunidades específicas que enfrentam desafios econômicos, ajudando a revitalizar essas áreas e estimular o crescimento local.

Os subsídios governamentais também podem promover a inovação e a competitividade das empresas. Por exemplo, muitos programas de subsídios oferecem financiamento para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, tecnologias ou processos, incentivando as empresas a investirem em inovação para permanecerem relevantes e competitivas em seus mercados.

Não podemos esquecer que os subsídios podem apoiar a internacionalização das empresas, e aqui cabe dizer que essa internacionalização não é do Brasil para Portugal, mas sim de Portugal para outros países da Europa. Estamos falando, portanto, de empresas já estabelecidas e faturando em Portugal.

Além dos benefícios financeiros diretos, os subsídios governamentais também podem melhorar a imagem e a reputação das empresas.

Ao receber apoio do governo para iniciativas específicas, as empresas podem ser vistas como parceiras confiáveis e responsáveis, comprometidas com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade.

Isso pode ajudar a atrair investidores, clientes e talentos, fortalecendo a posição da empresa no mercado e contribuindo para seu sucesso a longo prazo.

RECEBER DINHEIRO DO GOVERNO REQUER RESPONSABILIDADES

Cabe ressaltar que os subsídios governamentais geralmente vêm com certas obrigações e responsabilidades.

As empresas que recebem subsídios podem estar sujeitas a monitoramento e prestação de contas, garantindo que os fundos sejam utilizados de acordo com os objetivos estabelecidos pelo governo.

Os subsídios podem ser concedidos por períodos limitados de tempo ou estar sujeitos a condições específicas, como metas de desempenho ou sustentabilidade. Portanto, as empresas devem estar preparadas para cumprir essas exigências e garantir que estejam em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis.

Um resumo possível sobre o tema é que os subsídios governamentais podem oferecer uma variedade de benefícios para as empresas em Portugal, desde apoio financeiro direto até incentivos para inovação, emprego e desenvolvimento regional. No entanto, é importante que as empresas avaliem cuidadosamente as oportunidades de subsídios disponíveis, entendam as obrigações associadas e estejam preparadas para cumprir os requisitos necessários para acessar e utilizar esses recursos de forma eficaz e responsável.

COMO UMA EMPRESA BRASILEIRA PODE TORNAR-SE ELEGÍVEL PARA OBTER RECURSOS EM PORTUGAL?

Para uma empresa brasileira tornar-se elegível para obter subsídios governamentais em Portugal, geralmente é necessário seguir determinados procedimentos e critérios estabelecidos pelas autoridades portuguesas. Elenquei algumas etapas comuns que podem ajudar uma empresa brasileira a se tornar elegível para esses subsídios, vamos a eles.

Pesquisa e Identificação de Programas de Subsídios

A empresa brasileira deve pesquisar e identificar os programas de subsídios disponíveis em Portugal que se alinhem com suas atividades e objetivos. Isso pode incluir subsídios para inovação, internacionalização, criação de empregos, desenvolvimento regional, entre outros. Neste ponto, podemos ajudá-lo, marque um momento conosco e converse com nosso time sobre este tema.

Estabelecimento de uma Presença em Portugal

Em muitos casos, é necessário que a empresa brasileira tenha uma presença legal em Portugal para ser elegível para subsídios governamentais. Isso pode envolver a abertura de uma filial, sucursal ou outra forma de representação legal no país. Ponto essencial, do Brasil, você não obtém recursos. Precisa estar em Portugal, estabelecido e faturando.

Cumprimento de Requisitos de Elegibilidade

Cada programa de subsídios terá seus próprios critérios de elegibilidade, que podem incluir requisitos relacionados ao setor de atividade da empresa, tamanho, faturamento, número de funcionários, entre outros. A empresa brasileira deve garantir que atende a todos esses critérios para ser considerada elegível.

Preparação e Submissão de Documentação

Uma vez identificado o programa de subsídios adequado e garantido que a empresa atenda aos critérios de elegibilidade, será necessário preparar e submeter toda a documentação necessária conforme exigido pelo programa. Isso pode incluir planos de negócios, demonstrações financeiras, projeções de resultados, entre outros documentos relevantes.

Participação em Processos de Seleção

Em alguns casos, os subsídios podem ser concedidos por meio de processos competitivos de seleção, nos quais as empresas brasileiras concorrem com outras empresas pela obtenção dos fundos. Nesses casos, a empresa deve estar preparada para apresentar propostas competitivas que demonstrem claramente como os fundos serão utilizados e os benefícios que serão gerados.

Cumprimento de Obrigações Pós-Subsídio

Após a obtenção dos subsídios, a empresa brasileira deve cumprir todas as obrigações estabelecidas pelo programa, como relatórios regulares sobre o uso dos fundos, cumprimento de metas de desempenho, entre outros requisitos.

É importante ressaltar que as leis e regulamentos relacionados a subsídios governamentais podem variar dependendo do programa e das autoridades responsáveis. Portanto, é aconselhável que a empresa brasileira busque orientação específica junto a consultores jurídicos ou especialistas em negócios internacionais para garantir o cumprimento de todas as exigências e maximizar suas chances de sucesso na obtenção de subsídios em Portugal.

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Forte abraço e deixe seu comentário para nós.

Leia também: QUAIS PONTOS SÃO DETERMINANTES PARA MINHA EMPRESA PODER INTERNACIONALIZAR

SOBRE O AUTOR

BENÍCIO FILHO

Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP e Filosofia pela Universidade Dom Bosco. Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios. Pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups). Sócio fundador da Agência Incandescente e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis, ambos em Portugal. Atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”. Em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”.

Construir conhecimento só é possível quando colocamos o aprendizado em prática. O mundo está cansado de teorias que não melhoram a vida das pessoas. Meus artigos são fruto do que vivo, prático e construo.