Viver em Portugal, a expectativa era enorme durante o ano de 2020 em torno das novas alterações na lei de nacionalidade para descendentes de portugueses. A lei, tramitava nas instâncias governamentais após as solicitações de mudanças que o presidente Marcelo Rebelo fez.
Apenas no Brasil, milhares de descendentes depois da aprovação começaram a ter o direito de solicitar sua dupla cidadania.
Enfim, no final do ano de 2020, o congresso português aprovou e o presidente sancionou, mas afinal, quais eram as aguardadas mudanças?
Uma das principais e mais aguardadas alterações é com relação à necessidade de comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa por parte dos netos.
Pela redação anterior, era necessário que os netos de nacionais portugueses comprovassem residência legal, aquisição ou locação de imóvel em Portugal por um período mínimo de três anos à data do pedido; viagens regulares, participação e frequência em comunidades portuguesas no estrangeiro, por um período mínimo de cinco anos à data do pedido de nacionalidade; dentre outros.
Tais vínculos eram, muitas vezes, difíceis de serem comprovados por netos de portugueses, já em idade avançada e residentes no estrangeiro.
A ALTERAÇÃO NA LEI
Com a recente alteração, o artigo 1°, n° 3 passa a ter a seguinte redação:
“3 – A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.° 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei.”
Assim, os laços de efetiva ligação, a partir da vigência das recentes alterações, estarão resumidas à comprovação do conhecimento suficiente da língua portuguesa e a inexistência de condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, transitada em julgado, por crime punível segundo a legislação portuguesa e inexistência de perigo ou ameaça à segurança e defesa nacional, pelo envolvimento em atividades terroristas e sua dupla nacionalidade.
Tendo sido aprovado, muitos brasileiros passaram da angústia da espera para a euforia de conquistar o sonho de viver em Portugal. Bem, sendo bastante pé no chão. Por onde, afinal, começar esta nova fase da vida?
Convido você a começar a cruzar o Atlântico comigo e começar agora mesmo a sentir o aroma exuberante dos vinhos portugueses e o incrível sabor do nosso mais querido bacalhau do mundo.
VIVER EM PORTUGAL PODE ESTAR MAIS PERTO DO QUE VOCÊ IMAGINA
Uma vez iniciado o seu processo de nacionalidade ou mesmo de solicitação dos diversos vistos existentes para residir, empreender ou estudar em Portugal, começamos um período em que planejar é a chave do sucesso para a mudança de vida e da realização do projeto de viver em Portugal.
A melhor forma de mudar de vida e começar a conquistar sua independência financeira em Portugal é empreendendo. Você pode optar em levar sua empresa que já tem no Brasil, abrir uma nova ou ainda conhecer o universo de franquias.
Portugal acolhe os brasileiros com os mais diversos projetos. Mas aqueles que têm como um dos objetivos viver em Portugal e empreender naquele país têm sim condições diferenciadas para financiamento e incentivos.
Segurança para a sua família, qualidade de vida, excelente sistema de saúde, boas escolas e universidades além de estar dentro da Europa já seriam por si só ativos importantes para começar uma nova vida em Portugal.
Mas em seu projeto de vida abrir uma empresa lá também está no radar, sugiro que você caminhe por duas possibilidades.
Se sua empresa já existe no Brasil, faça um estudo de aderência do seu produto ou serviço em Portugal, leia o artigo “O seu produto tem fit com o mercado português?”, e comece agora mesmo a entender se esse é um caminho possível.
Porém, se você está em dúvida sobre levar sua empresa para Portugal, mas quer fazer uso dos benefícios para quem empreende e abrir uma empresa lá, você pode mesmo que ainda não saiba com segmento, ler no artigo “Oportunidades de negócios em Portugal: 5 melhores mercados para investir”.
Mas se você já foi fisgado pelo modelo de franquias, porém ainda tem dúvida sobre qual seria a melhor opção para o seu perfil, temos uma área específica para ajudá-lo. Sugiro que mergulhe no tema com nossa especialista no material disponível aqui.
VIVER EM PORTUGAL DEVE ESTAR ALINHADO COM SEU PROJETO DE VIDA
Tenho dito que quando começamos a conversar com um brasileiro que já iniciou seu projeto de viver em Portugal, sempre pergunto como ele está organizando a vida dele tendo em vista que morar em Portugal exige que essa não seja uma decisão individual.
Criar vínculos em um novo país é algo possível, mas perder os vínculos no Brasil quando já estamos morando em Portugal pode gerar transtornos muito complicados para a grande maioria das pessoas lidar.
Por mais que a tecnologia nos aproxime, nunca é fácil estar longe de quem amamos. Um bom ponto é abrir o tema para todos os envolvidos. Família nuclear, aquela que mora com você, família expandida, pais, irmãos etc.
Recomendo inclusive que você comente com os seus amigos para sentir o que eles acham. Claro, que a decisão é sua. Mas quanto mais você se debruçar sobre o tema sem paixão, mais perto da melhor decisão você estará.
Jamais esqueça que o mais importante na vida é a família que construímos. Será que você já combinou com todos os envolvidos no processo de viver em Portugal? No artigo abaixo “Já combinou com sua família sobre morar em Portugal?”, explico e aprofundo como fazer isso.
NOSSAS DIFERENÇAS CULTURAIS SÃO MUITO MAIORES DO QUE VOCÊ IMAGINA
Outro ponto que sempre reflito quando estamos falando em viver em Portugal recai sobre as diferenças que temos em relação a eles. Somos brasileiros e mesmo você que já tem em mãos seu passaporte europeu, saiba que uma coisa é visitar Portugal, a outra é morar por lá.
Os estrangeiros somos nós quando iniciamos a nossa moradia em Portugal. As diferenças são gritantes entre nós. Do bom dia às compras rotineiras em mercados tudo é parecido, mas muito diferente.
Culturalmente, nos relacionamos com diversas dinâmicas do dia a dia bem diferente dos portugueses. Nossa identidade cultural é brasileira. Sendo assim, recomendo que leia com muita atenção o material que escrevi recentemente. Ele o ajudará a compreender melhor as diferenças.
EM QUE LOCAL DEVO MORAR E QUAL ESCOLA MEUS FILHOS DEVEM ESTUDAR?
Escrevi este artigo como um guia para você viver em Portugal. Veja que caminhamos mostrando a você as mudanças na lei de nacionalidade, logo depois escrevi sobre como este sonho de viver em Portugal é possível. Na sequência um ponto que vejo como super importante que é alinhar com todos que estão envolvidos.
Agora, quero explicar para você a importância de definir onde irá morar, bem como escola das crianças caso você as tenha e o passo seguinte que é começar a abrir sua empresa em Portugal.
Portugal privilegia como um dos pilares deste incrível país a educação. Saiba que se você quiser morar em Aveiro, por exemplo, e tiver dois filhos com idade de 5 e 7 anos, antes de efetivamente saber onde morar em Aveiro você precisará entrar em contato com municipalidade local e saber qual das escolas perto de onde deseja morar tem vagas para seus filhos.
Se a resposta for negativa quanto a existência de vagas, você precisará morar em outro sítio (bairro) pois primeiro de tudo é necessário garantir que haja uma escola a no máximo 15 minutos a pé da sua casa ou caso contrário você não pode morar neste local.
Sempre surpreendemos os brasileiros que querem viver em Portugal quando expomos este tema. Escrevemos um artigo que ajudará você a compreender ainda mais o sistema de ensino de Portugal. Vale a pena sua leitura.
Caso você precise também de suporte para saber em qual sítio morar e se existem apartamentos ou casas para alugar ou ainda comprar, também temos uma área e imóveis que você poderá ter toda a assessoria neste segmento. Nossa base é em Lisboa e pode ajudá-lo por completo.
Quer saber o mais bacana? São brasileiros que atuam há mais de dez anos em Portugal que compõem nosso time para ajudá-lo. Para falar com eles, basta clicar aqui.
ABRINDO SUA EMPRESA EM PORTUGAL
Abrir uma empresa em Portugal é simples. Como já comentei neste artigo, primeiro você precisa saber caso seja internacionalizar seu destino se seu produto ou serviço existente no Brasil tem Fit ou não ao mercado local.
Caso você queira empreender, mas não saiba onde, podemos ajudá-los com os setores em com maior atração. Porém o fundamental é ter em Portugal uma assessoria especializada. O regime tributário por exemplo, muito se parece ao nosso Lucro Real.
Quero dizer que exige um bom entendimento dos arranjos jurídicos e contábeis. Ter uma consultoria jurídica e contábil por perto é essencial para começar corretamente.
A abertura da empresa pode ser feita na hora e você pode inclusive já registrar o nome. A especificação de qual CAE (CNAE do Brasil). O ramo de atividade dependerá do seu segmento. Taxas são simples de pagar e o imposto IVA é único.
Contratar funcionários também é simples e muitos incentivos podem ser utilizados.
Qual região empreender? Bem, também dependerá do local e do segmento. Mas o bacana é que Portugal é organizado pelo que chamamos de Clusters. Cada região tem seu DNA e você também tem incentivos por esta organização.
Você pode também, ler o material que preparamos e ter mais informações sobre o processo de abertura.
Vamos começar a realizar seu projeto de ver em Portugal? Bem, pode contar comigo e toda a equipe da Atlantic Hub. Basta marcar um momento comigo e começarmos agora mesmo a concretizar tudo que explanamos aqui.
Forte abraço e conte comigo.
SOBRE O AUTOR
Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC-SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente está em processo de conclusão do curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco.
Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador da Palestras & Conteúdo, sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio-fundador da Agência Incandescente, sócio-fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal).
Atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio). Além de participar de programas de aceleração, como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros.
Palestrando desde 2016 sobre temas, como: Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência. Já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.
