O visto Golden Visa, também conhecido como Golden Visa, é uma autorização de residência para atividades de investimento concedida a nacionais de Estados que não fazem parte da União Europeia, sendo concedida mediante a realização de investimentos empresariais ou imobiliários em território português.
A lista de investimentos necessários para obter o Golden Visa é extensa; a seguir, apresentam-se os principais investimentos que contemplam o Golden Visa em Portugal:
- Compra de imóveis e compra de imóveis em condições especiais;
- Aplicações financeiras;
- Investimento em pequenas e médias empresas;
- Abertura de empresas e geração de 10 empregos diretos com contratos;
- Produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural;
- Investigação científica.
Uma mudança recente no Golden Visa tem vindo a alterar uma importante área de investimento imobiliário para os brasileiros.
Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade, como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal para investimentos imobiliários em imóveis de habitação com um valor igual ou superior a 400.000 € (aquisição) ou 280.000 € (reabilitação), localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
No entanto, em contrapartida, para investimentos em fundos, as regras permanecem as mesmas, com a única alteração sendo a elevação dos valores. Vamos aos dados importantes.
AS MUDANÇAS NO GOLDEN VISA
Transferência de capital
Como era: Transferência para Portugal de um capital mínimo de 1.000.000 €.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 1.500.000,00 €.
Fundos de investimento
Como era: Transferência de pelo menos 350.000 € para fundos de investimento ou fundos de capitais.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Imóveis residenciais
Como era: Aquisição de bens imóveis residenciais no valor mínimo de 500.000 €.
Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. As propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à localização.
Imóveis para reabilitação
Como era: Compra de imóveis para reabilitação, com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com valor mínimo de 350.000 €.
Nova regra: O valor segue inalterado, porém o imóvel residencial não pode estar situado no litoral, Lisboa ou Porto. Ficam elegíveis as regiões do interior do continente ou imóveis nos Arquipélagos da Madeira ou dos Açores em sua totalidade. Os imóveis comerciais e turísticos não têm restrições quanto à localização.
Atividades de investigação científica
Como era: Investimento mínimo de 350.000 € em atividades de investigação científica.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Investimento em sociedade comercial
Como era: Transferência mínima de 350.000 € para a constituição de uma sociedade comercial, ou para investimento em uma sociedade já constituída. Criação ou manutenção de pelo menos 5 postos de trabalho em cada caso, por um período mínimo de três anos.
Nova regra: Aumento do valor mínimo para 500.000 €.
Outros tipos de investimento que não tiveram alteração
Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
Investimento de pelo menos 250.000 € em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural.
Atenção: Quem já tinha adquirido o Golden Visa ou estava em processo de investimento não será afetado pelas mudanças no regime da nova regra do Golden Visa Portugal. Portanto, as novas medidas não são retroativas, ou seja, não afetam os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor.
Curiosidade: Para obter mais informações, consulte o nosso guia sobre as novas regras do Golden Visa Portugal.
GOLDEN VISA EM ESTATÍSTICAS
No primeiro trimestre de 2021, 90% dos vistos emitidos foram obtidos por meio de investimento imobiliário, totalizando 205 vistos de um total de 228 autorizações.
A procura pelo Golden Visa Portugal disparou no primeiro trimestre de 2021, assinalando uma correlação positiva entre o anúncio das alterações do Programa e o aumento do investimento estrangeiro.
Os chineses lideram os investimentos no Golden Visa Portugal, com um aumento de 33% em comparação com 2019.
Os americanos investiram 70% a mais no Golden Visa Portugal em comparação com o ano de 2019.
Desde outubro de 2012, já foram investidos 6.284.311.472,72 € no programa Golden Visa Portugal.
Desse total, 5.652.613.016,24 € foram investidos no mercado imobiliário.
Foram 10.636 investidores e 17.614 familiares beneficiados com o Visto Gold.
744 Golden Visas foram concedidos para investidores em Transferência de Capital.
Embora os chineses continuem sendo a maior coorte de candidatos individuais, sua participação no programa está diminuindo à medida que outras nacionalidades também estão se inscrevendo no programa.
Curiosidades
Um passaporte português pode conceder-lhe viagens sem visto para 185 países.
18 anos é a idade mínima para solicitar o Golden Visa.
5 anos é o prazo que se deve manter o investimento para solicitar a cidadania portuguesa.
7 dias em média é o prazo mínimo de estadia que o requerente deve passar em Portugal para manter o Golden Visa.
20% é o valor da taxa reduzida de impostos para quem participa do Regime Tributário de Residente Não Habitual.
26 é o número de países europeus que pertencem à Zona Schengen aos quais o detentor do Golden Visa recebe livre acesso.
90 dias é o tempo máximo de processamento do Golden Visa Portugal.
100% é a taxa de sucesso da Global Citizen Solutions nas solicitações do Golden Visa Portugal.
GOLDEN VISA E OS BRASILEIROS
- 2° é a colocação do Brasil no ranking de nacionalidades que mais conseguem o Golden Visa, atrás apenas da China.
- 16,6% é o percentual dos Golden Visa Portugal emitidos para brasileiros (2019).
- 42% é o percentual de crescimento do investimento dos brasileiros em Golden Visa com relação ao ano anterior (2019).
- 150.000 é o número de brasileiros vivendo em Portugal (2019).
- 580.000 é o número de imigrantes vivendo em Portugal (2019).
- 1 a cada 4 imigrantes é brasileiro (2019).
- 40,6% é o percentual de homens brasileiros vivendo em Portugal (2018).
- 59,4% é o percentual de mulheres brasileiras vivendo em Portugal (2018).
- 43.066 é o número de expatriados brasileiros vivendo em Lisboa, a maior concentração no país lusitano. A seguir temos Porto (12.994), Setúbal (10.728) e Faro (9.650).
- 27,6% é o percentual de estrangeiros entre 35 e 44 anos vivendo em Portugal, a maior concentração de faixa etária. A seguir temos 25-34 (24%), 45-54 (15,6%) e 15-24 (13,9%).
MAS, POR QUE PORTUGAL?
- 1° é a posição de Portugal no ranking de melhores países da Europa para expatriados.
- 1° é a posição de Portugal no ranking de melhores mestrados do mundo em gestão da informação.
- 1° é a posição de Portugal no ranking de melhores destinos para viagens na Europa.
- 3° é a posição de Portugal no ranking de países mais seguros.
- 4° é a posição de Portugal no ranking do passaporte português para nômades e cidadãos globais.
- 6° é a posição de Portugal no ranking de países mais baratos da Europa.
- 9° é a posição de Portugal no ranking de países com menor crime organizado.
- 10° é a posição de Portugal no ranking de melhores democracias do mundo.
- 11° é a posição de Portugal no ranking de maiores zonas econômicas exclusivas do mundo.
- 12° é a posição de Portugal no ranking de melhores sistemas de saúde do mundo.
- 14° é a posição de Portugal no ranking de países com menor burocracia.
- 17° é a posição de Portugal no ranking de qualidade de vida.
- 21° é a posição de Portugal no ranking de qualidade de infraestrutura.
- 21° é a posição de Portugal no ranking de expectativa de vida.
- 27° é a posição de Portugal no ranking de qualidade do sistema de educação.
- 28° é a posição de Portugal no ranking de transparência institucional.
- 30° é a posição de Portugal no ranking de passaportes mais poderosos do mundo.
- 34° é a posição de Portugal no ranking de competitividade global.
Portugal tem feito sua lição de casa para o destaque que conseguiu também no Golden Visa.
Nós temos condições de ajudá-lo na obtenção do Golden Visa, seja por meio de investimentos imobiliários ou investimento em fundos de capital. Além disso, contamos com especialistas nestes segmentos para apoiá-lo, orientá-lo e construir com você uma nova fase da sua vida.
Dúvidas sempre existem. Marque um momento comigo e vamos conversar juntos para alinhar os próximos passos.
Leia também: O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS PARA A EUROPA VIA PORTUGAL
SOBRE O AUTOR
Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP e Filosofia pela Universidade Dom Bosco. Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios. Pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups). Sócio fundador da Agência Incandescente e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis, ambos em Portugal. Atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”. Em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”.
