PROGRAMAS DE APOIO GOVERNAMENTAL PARA EMPRESAS NA INTERNACIONALIZAÇÃO LUSO-BRASILEIRA

Os empresários brasileiros quase sempre perguntam para nossos consultores em nossas reuniões de trabalho ou em eventos quais programas de apoio governamental existem em Portugal para empresas brasileiras.  

Embora seja, como disse, uma pergunta recorrente, não é simples sua resposta. Primeiro que muitas vezes estes programas mudam ou são ampliados. Segundo que antes de saber quais programas existem, torna-se essencial conhecer como funciona este sistema em Portugal.

Em Portugal, existem vários programas de apoio a empresas brasileiras que desejam internacionalizar ou expandir seus negócios para o mercado português. Esses programas são geralmente administrados por agências governamentais e organizações voltadas para o comércio e investimento. Alguns desses programas incluem as seguintes instituições:

AICEP Portugal Global

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é uma agência governamental que oferece apoio a empresas estrangeiras que desejam investir em Portugal. 

Eles fornecem informações sobre o mercado, assistência na identificação de oportunidades de negócios e orientação sobre os procedimentos necessários para estabelecer uma presença em Portugal.

ICEP Portugal

O Instituto de Comércio Externo de Portugal (ICEP) é uma organização que oferece apoio e informações sobre oportunidades de negócios em Portugal, incluindo assistência na identificação de parceiros locais, fornecedores e clientes.

Parcerias com Entidades Locais

Em alguns casos, empresas brasileiras podem se beneficiar de parcerias com entidades locais, como universidades, clusters industriais e associações empresariais, para desenvolver seus negócios em Portugal.

Neste ponto, cabe uma observação. Nós atuamos em todo o território português com uma ampla rede de parceiros, sejam eles universidades, incubadoras ou centros de inovação. 

UMA REDE NACIONAL DE SUPORTE ATRAVÉS DE INCUBADORAS 

Em Portugal, a sigla “RNI” significa “Rede Nacional de Incubadoras” ou à “Rede Nacional de Incubação”, dependendo do contexto. Ambas as interpretações estão relacionadas com o apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de novas empresas.

A Rede Nacional de Incubadoras é uma rede de organizações e espaços que oferecem suporte a startups e empreendedores. Esses espaços, conhecidos como incubadoras, oferecem recursos físicos, como espaço de escritório e instalações compartilhadas, além de apoio técnico e orientação para empresas nascentes. 

O objetivo é ajudar essas empresas a desenvolverem-se e crescerem de forma mais rápida e sustentável. A RNI em Portugal é uma rede que engloba várias incubadoras espalhadas por todo o país.

Através dessas redes e programas de incubação, os empreendedores e startups podem receber orientação, capacitação, acesso a recursos e oportunidades de networking, o que pode ser fundamental para o sucesso de novas empresas em seus estágios iniciais.

Mas não apenas startups se beneficiam desta rede, empresas tradicionais também podem aproveitar este ecossistema. Para saber mais, marque um momento conosco. 

O PROGRAMA STARTUP VISA

O programa “Startup Visa” em Portugal é uma iniciativa que visa atrair empreendedores e startups estrangeiras para o país, facilitando a obtenção de vistos de residência para empresários que desejam desenvolver seus projetos de negócios inovadores em solo português. Este programa é uma parte integrante da estratégia do governo português para promover o empreendedorismo e a inovação no país.

Elenco a seguir, pontos fundamentais deste programa, são eles:

Elegibilidade

Para se qualificar para o Startup Visa em Portugal, os empreendedores estrangeiros devem atender a certos critérios, que incluem ter um projeto de negócio inovador e escalável que seja considerado relevante para a economia portuguesa.

Reconhecimento como Startup

O primeiro passo é obter o reconhecimento como uma “startup” pelas autoridades competentes em Portugal. Isso envolve submeter o projeto de negócio e passar por uma avaliação para determinar se o projeto é considerado inovador e tem potencial de crescimento. A startup também deve ter um plano de negócios sólido e demonstrar que pode contribuir para a economia de Portugal.

Pedido de Visto

Após receber o reconhecimento como startup, os empreendedores estrangeiros podem solicitar um visto de residência para empreendedores, conhecido como “Visto Startup.”

Visto de Residência

Uma vez aprovado, o Visto Startup permite que os empreendedores e suas famílias (cônjuges e filhos menores de idade) residam em Portugal durante um período inicial de um ano, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de dois anos, desde que a startup continue a cumprir os requisitos do programa.

Apoio e Acesso a Recursos

Além do visto, os empreendedores também podem acessar recursos de apoio, como incubadoras, aceleradoras e programas de mentoria, que podem ajudar no desenvolvimento de seus negócios em Portugal.

Requisitos Contínuos

Para manter o visto de residência, os empreendedores devem cumprir certos requisitos, como demonstrar que a startup está em atividade e que continua a cumprir os critérios de elegibilidade.

O PROGRAMA PORTUGAL 2030 É UMA OPORTUNIDADE PARA EMPRESAS DO BRASIL

O programa “Portugal 2030” não é um programa específico, mas sim uma referência ao quadro estratégico de financiamento e investimento em Portugal para o período compreendido entre 2021 e 2030. É uma iniciativa que se enquadra no contexto dos fundos europeus e nas políticas de desenvolvimento econômico e social de Portugal.

A principal fonte de financiamento para o “Portugal 2030” são os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são programas da União Europeia criados para promover o desenvolvimento econômico e social em suas regiões membros. Os FEEI incluem fundos como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e outros.

Os principais objetivos do programa “Portugal 2030” incluem:

Desenvolvimento Econômico

Estimular o crescimento econômico de Portugal, promovendo a competitividade, a inovação e o empreendedorismo.

Coesão Social e Territorial

Reduzir as disparidades socioeconômicas entre diferentes regiões de Portugal e promover a coesão social.

Sustentabilidade

Promover o desenvolvimento sustentável, incluindo medidas para combater as mudanças climáticas e melhorar a eficiência energética.

Inclusão Social

Apoiar programas e projetos que visem melhorar a inclusão social, a educação e a formação, bem como a empregabilidade da população.

Modernização da Administração Pública

Promover a modernização e a eficiência dos serviços públicos em Portugal.

O “Portugal 2030” define as prioridades de investimento e estabelece as áreas-chave nas quais os fundos europeus serão alocados durante o período de referência. A implementação desses programas e projetos é coordenada pelo governo português em colaboração com as autoridades da União Europeia.

É importante ressaltar que os detalhes específicos, as prioridades e os programas dentro do “Portugal 2030” podem mudar ao longo do tempo e dependem das negociações e acordos entre Portugal e a União Europeia. Portanto, é recomendável consultar as fontes oficiais do governo português e da União Europeia para obter informações atualizadas sobre o “Portugal 2030” e seus projetos associados.

UMA IDEIA SOBRE A OBTENÇÃO DE RECURSOS EM PORTUGAL

Gosto de visualizar a questão dos investimentos em Portugal. Diferente do Brasil, obter recursos na Europa é uma realidade. Mas para isso, você já precisa estar com a empresa aberta e faturando há pelo menos dois anos. 

Portanto, não se iluda. Construa sua jornada e depois, busque recursos para ampliar sua empresa.

Os principais órgãos que fazem a gestão dos recursos estão vinculados ao Ministério das Finanças de Portugal. Tendo as diretrizes elaboradas pelo ministério, as linhas ou melhor as candidaturas são liberadas e começam a ser apresentadas ao mercado pelos agentes de governo.

Eles são o IAPMEI e a AICEP. Estes dois órgãos mais o próprio ministério são os responsáveis pela organização das candidaturas, análises e acompanhamentos. 

Um exemplo de candidatura que abriu neste ano de 2023 pelo programa Portugal 2030 com o título de Compete 2030, listo a seguir para exemplificar como são os chamamentos:

Ações abrangidas por este aviso. (Esta é uma das chamadas do programa Compete 2030)

São suscetíveis de apoio às operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.o 49 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação:

  1. A criação de um novo estabelecimento;
  2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Importante destacar que, embora o primeiro item se refira a criação de um novo estabelecimento, ele se refere a criação de novas empresas, mas como derivação de empresas já instaladas e com histórico. 

Não se refere a empresas sem nenhum histórico em Portugal. Como disse, o exemplo acima, cabe bem para quem já está faturando e pode com estes investimentos, ampliar suas operações. 

Gostou do artigo? Ele ficou bem completo, mas antes de encerrá-lo, gostaria que você explicasse como você pode fazer acesso ao mercado contando com a Atlantic Hub. 

CONHEÇA NOSSO PROGRAMA DE ACESSO AO MERCADO 

A Atlantic Hub criou processos e jornadas que podem contribuir para ajudá-lo a criar o seu mercado em Portugal. Eu convido você a conhecer melhor como podemos ajudá-lo. 

O primeiro passo é estudar seu produto ou serviço em Portugal. Para isso, você precisa conhecer o nosso estudo de mercado MarketFit.  É importante compreender que tendo o MarketFit um cenário favorável quanto a oportunidade de negócio em Portugal, você deveria seguir para nosso próximo passo. 

O segundo passo é conhecer com mais detalhes nosso programa de acesso ao mercado. No artigo “Programa de Acesso ao Mercado” , aprofundo esta jornada e crio os pilares para você iniciar sua internacionalização para a Europa. Conexões com leads reais, desenho da proposta comercial e acompanhamento de campo. Comece hoje mesmo estudando seu mercado conosco para começarmos corretamente esta nova fase da sua empresa e da sua vida. 

O passo seguinte  é marcar um momento conosco e conversarmos sobre as melhores estratégias para você, sua empresa e sua família. 

Tenha certeza de que você está com quem conhece a Europa e construiu bases sólidas em Portugal. Nosso time terá o maior prazer em ajudá-lo neste processo. 

Forte abraço e deixe seu comentário para nós.

Leia também: COMO PREPARAR A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

SOBRE O AUTOR

BENÍCIO FILHO

Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP e Filosofia pela Universidade Dom Bosco. Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios. Pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups). Sócio fundador da Agência Incandescente e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis, ambos em Portugal. Atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”. Em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”.

Construir conhecimento só é possível quando colocamos o aprendizado em prática. O mundo está cansado de teorias que não melhoram a vida das pessoas. Meus artigos são fruto do que vivo, prático e construo.

Benicio Filho - Mentoria, Inovação e Liderança