O projeto político pedagógico (PPP) é o documento mais importante para a organização e funcionamento de uma escola porque contém as diretrizes gerais para a elaboração do regimento escolar, da proposta pedagógica, da Associação de Pais e Mestres (APM), do Grêmio, enfim de todos os demais documentos que normatizam as regras necessárias, com base na legislação federal, estadual e municipal.
Não distante, porém é importante salientar que a escola brasileira ainda está em um processo de construção na elaboração e vivência prática deste planejamento.
Longe de ser algo construído para respeitar e cumprir normas legais o PPP tem caráter norteador das ações escolares tendo como ponto de partida o escopo da sua construção e os desdobramentos da sua execução.
Construir o projeto político pedagógico da escola envolve planejarmos também nossas intencionalidades, ou seja, o que esperamos realizar, considerando a realidade, em busca de um futuro diferente do presente.
Se a escola sonha com um futuro melhor, logicamente precisa se conhecer, como também conhecer sua equipe, a realidade de seus alunos, sua história de vida, suas origens, desejos, o que espera da escola, bem como a realidade e a cultura onde se insere, de modo a fortalecer o grupo para enfrentar conflitos, contradições e pressões, avançando na autonomia.
A construção do PPP portanto passa pela estruturação das atividades para sua efetiva elaboração bem como o envolvimento e motivação de todos.
Professores, pais, alunos e comunidade devem fazer parte deste movimento em busca do que desejamos.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: REGIMENTO ESCOLAR
O regimento escolar é o documento que registra o conjunto de regras e normas que definem a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar da escola, ou seja, normatiza o processo de trabalho pedagógico no estabelecimento de ensino ao mesmo tempo em que permite a identificação da escola, apresentando seus princípios filosóficos, sua organização didático-pedagógica, administrativa e disciplinar.
Assim como o projeto político pedagógico, também o regimento escolar deve ser construído coletivamente com a participação de todos os segmentos internos e externos da escola.
De um modo geral, os sistemas de ensino traçam as diretrizes, orientam e sugerem roteiros para colaborar com as escolas na elaboração do seu regimento escolar.
O regimento escolar se estrutura em títulos, capítulos, seções e pode conter anexos. Para sua elaboração é preciso conhecer a legislação educacional em vigor nos níveis federal, estadual e municipal, conforme o sistema de ensino ao qual a escola se vincula.
Por exemplo, uma escola vinculada ao sistema federal deverá observar a legislação emanada dos entes federais, como decretos e leis presidenciais, pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), recomendações do Ministério da Educação (MEC).
Se a escola está vinculada ao sistema estadual deverá observar, além dos entes e documentos acima citados, as legislações emanadas do conselho estadual de educação e secretaria de educação e no caso das escolas vinculadas ao sistema municipal de ensino, deverão observar todas as determinações legais já citadas anteriormente, além daquelas emanadas da secretaria municipal.
No caso das escolas particulares, deverão seguir as determinações legais em âmbito federal e estadual.
Portanto, podemos concluir que o Regimento Escolar é a expressão política, pedagógica, administrativa e disciplinar da escola, além de permitir sua identificação no conjunto das escolas que compõem o sistema.
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PROPOSTA PEDAGÓGICA OU CURRICULAR
Na escola, o currículo se materializa por meio da proposta pedagógica. A proposta pedagógica ou curricular tem por objetivo traçar as diretrizes que orientam e fundamentam as práticas pedagógicas dos professores no dia a dia da escola.
Neste documento são definidos os fundamentos teóricos e metodológicos e os conteúdos das áreas do conhecimento que serão trabalhados nos diferentes níveis da educação básica, ou seja, educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (séries iniciais e finais) e ensino médio.
Assim como o projeto político pedagógico e o regimento escolar, também a proposta pedagógica ou curricular deve ser elaborada coletivamente, pois também se trata de uma construção que exige a participação e a colaboração de todos.
Desse modo, a organização do currículo da escola, concretizada na sua proposta curricular, merece um debate mais profundo, pois define as orientações que darão sustentação à prática pedagógica mediada pelo professor e desenvolvida com os alunos em diferentes espaços educativos.
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Forte abraço e até o próximo conteúdo.
SOBRE O AUTOR:
Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC-SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente está em processo de conclusão do curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco.
Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador da Palestras & Conteúdo, sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal).
Atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio). Além de participar de programas de aceleração, como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros.
Palestrando desde 2016 sobre temas, como: Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência. Já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.
