Entende-se por esbulho a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou clandestinamente. Neste caso, o possuidor esbulhado tem o direito de ter a posse de seu bem restituída utilizando-se, para tanto, de sua própria força, desde que os...
O ESBULHO TERRITORIAL CONTRA OS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS
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