COMO ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL SENDO BRASILEIRO?

Você já deve ter se perguntado qual é a melhor forma de abrir uma empresa em Portugal. Nos últimos anos Portugal, tem se destacado como um dos melhores destinos para brasileiros que querem empreender fora do Brasil.

As reformas políticas e institucionais promovidas por lá após a crise de 2008, geraram uma nova onda de interesse dos brasileiros. Longe da língua como um atrativo, mas sim como facilitador, muitos são os diferenciais que tornam Portugal um objetivo de vida.

Quero neste artigo, ajudar você leitor a percorrer esta jornada rumo à concretização dos seus sonhos. Estamos a mais de cinco anos sendo a principal ponte entre Brasil e Portugal. Já somamos mais de 2000 brasileiros que estiveram conosco em Portugal ou foram impactados positivamente por nossas ações.

Saiba que desenvolvemos produtos e serviços que facilitam sua vida nessa jornada e constroem um caminho sem surpresa. Sugiro como aprofundamento do tema, por isso leia o artigo “Os sete pilares de sucesso para abrir o seu negócio em Portugal”.

ABRIR SUA EMPRESA EM PORTUGAL: O EMPREENDEDORISMO GANHOU MAIS FORÇA EM APÓS TODAS AS CRISES

Portugal é um país que estimula constantemente o empreendedorismo e a abertura de novas empresas. Apesar da crise que todo o planeta está vivendo com o Covid-19, nesse momento já começamos a perceber novas oportunidades para empreendedores.

Justamente por isso, a procura para abrir uma empresa em Portugal tem sido cada vez maior. Além disso, o fato da qualidade de vida ser melhor e o processo para abertura de negócios em Portugal ser mais facilitado e prático, tem atraído a atenção de estrangeiros.

Outro ponto de destaque, são as linhas de financiamento para abertura de novos negócios. De linhas derivadas da união europeia à linhas mais regionais ou ainda municipais, são centenas de possibilidades que estão na mesa. A correta construção das propostas de submissão podem ser o diferencial necessário. Para isso, conte também com a Atlantic Hub.

COMO ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

Nos últimos anos, o processo de abertura de empresa em Portugal ficou mais simples e rápido. O procedimento é muito mais simples do que no Brasil e o governo português tem cada vez mais estimulado o empreendedorismo dos portugueses. Além de incentivar também o investimento de estrangeiros na abertura de empresas.

Atualmente, é possível abrir uma empresa em Portugal pela internet, ou seja, praticamente todo o processo de abertura pode ser feito sem sair de casa. Ou, se preferir, pessoalmente nos postos da “Empresa na Hora” espalhados em Portugal.

Vale a pena, construir um passo a passo para você abrir sua empresa em Portugal. Abaixo relaciono os principais pontos que você deve estar atento e como podemos ajudá-lo.

PASSO A PASSO PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL

1. MONTE UM PLANO DE NEGÓCIOS:

O primeiro passo é pensar em uma boa ideia de negócio, um nome para a sua empresa, uma logo e preparar um plano de negócios bem completo. O business plan funciona como um “guia” de orientação para você seguir antes de cada tomada de decisão.

Nessa etapa do planejamento sobre como abrir uma empresa em Portugal, é necessário fazer uma análise de mercado, verificar se o negócio que você quer abrir já existe, pesquisar quem são seus concorrentes, qual será seu custo mensal, seu público etc.

A construção do plano de negócios pode ser muito enriquecida e facilitada com nossos serviços Market Fit. Nele, você poderá compreender as tendências de mercado do setor escolhido em Portugal, enxergar o tamanho do mercado e suas possibilidades, conhecer a concorrência, estar atendo aos elementos jurídicos inerentes do seu empreendimento. Além de ter acesso às linhas de financiamento existentes estudar o ecossistema empreendedor local e visualizar tudo isso em uma matriz SWOT.

Para saber mais sobre o Market fit, leia o artigo “O seu produto tem fit com o mercado português?

2. DEFINA QUAL TIPO DE EMPRESA QUER ABRIR

O segundo passo é definir qual o tipo de empresa pretende abrir em Portugal: singular (individual) ou coletiva. Veja quais são as opções e as principais diferenças entre elas:

Empresa singular

As principais características são:

  • Nome individual do empresário;
  • Sociedade Unipessoal por Quotas;
  • Estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário de investimento para abertura de empresa – uma grande vantagem para pequenos empreendedores.

Já para a Sociedade Unipessoal por Quotas e Estabelecimento individual de responsabilidade limitada, é necessário ao menos 5.000€ de capital de investimento.

Empresa coletiva

As principais características são:

  • Sociedade por Quotas;
  • Sociedade Anônima (SA);
  • Sociedade em nome coletivo;
  • Sociedade em Comandita;

No caso das empresas coletivas, o valor do capital inicial para abertura de empresa pode variar. Na Sociedade por Quotas é necessário pelo menos 5.000€ de capital (em quotas de valor mínimo de 100€).

Na Sociedade Anônima (SA) é necessário um investimento de pelo menos 50.000€ dividido em ações. Para a Sociedade em nome coletivo não há valor específico de capital necessário.

Já em uma Sociedade Comandita, o valor necessário de capital é cerca de 50.000€ e em uma Cooperativa o capital mínimo é 2.500€.

Nessa etapa, é necessário também definir qual será a descrição da sua atividade, o CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Econômicas). O CAE consiste em um sistema de classificação e agrupamento das atividades econômicas de Portugal.

No momento em que você definir o tipo de empresa, é importante também escolher quem será o seu contador – chamado de contabilista em Portugal. Assim, você pode analisar com mais segurança qual é o melhor tipo de enquadramento e regime tributário para sua empresa, entre outras questões, como: quadro de funcionários, faturamento, despesas etc.

3. REÚNA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Depois de escolher o tipo de empresa que melhor se encaixa no perfil do seu negócio, é necessário reunir a documentação necessária para executar a abertura da empresa.

Veja abaixo a relação de documentos que você precisará.

  • Cartão de Cidadão ou NIF Portugal (o NIF é como o CPF no Brasil – feito na Loja do Cidadão);
  • Registro comercial;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de início de atividade;
  • Certificado de admissibilidade;
  • Depósito do capital social;
  • Preparação do ato constitutivo de sociedade.

Uma dica importante nesse momento é: ler bastante sobre cada item necessário para a abertura de negócios no Espaço Empresa e pedir informações por e-mail ou presencialmente se achar necessário.

Se desejar e preferir, você pode também contratar a assessoria de um advogado ou contador para que o profissional possa te orientar corretamente, garantindo que tudo saia da maneira mais eficiente e profissional possível.

Como estrangeiro, certamente as dúvidas serão inúmeras (se até mesmo no Brasil já temos dúvidas sobre abertura de empresa, imagina no exterior). Contudo, elas não podem te desmotivar e fazer você ter medo de empreender em Portugal. Por isso, conte com a ajuda de um profissional que entende do assunto e principalmente que more no país.

4. MOMENTO DE ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL

Depois de reunir a documentação necessária, é hora de fazer a abertura da empresa. Você pode fazê-la pela internet, basta acessar o Portal do Cidadão. Em menos de uma hora certamente a sua empresa estará criada.

Se desejar abrir sua empresa presencialmente, para evitar erros e também para poder tirar dúvidas, vá até o balcão da “Empresa na Hora” em uma das principais cidades e faça tudo por lá.

5. ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA

Assim como acontece no Brasil, ao abrir um negócio você deve ir até um banco e abrir uma conta bancária em Portugal em nome da empresa. Nesse caso, você pode optar por bancos públicos ou privados, como preferir.

Analise sempre as taxas mensais, as condições, benefícios e veja qual banco pode ser mais vantajoso para a sua empresa.

6. INICIE SUA ATIVIDADE

O último passo desse processo de abrir uma empresa em Portugal, é dar início a atividade com o NIB (número bancário). Normalmente, é o contador que cuida disso e a partir daí a sua empresa já estará legalizada em Portugal.

É NECESSÁRIO UM VISTO ESPECIAL PARA QUEM QUER EMPREENDER EM PORTUGAL E NÃO É CIDADÃO EUROPEU?

Para todos os brasileiros que querem empreender em Portugal, mas não são cidadãos europeus é necessário que ele obtenha um visto especial. Esse visto, chamado de Visto D2, é destinado àqueles que pretendem fazer um investimento mais baixo em Portugal.

Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal, as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1€. Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado na sede da análise do pedido do Visto D2 Portugal. É possível solicitar uma autorização de residência no país por este meio.

Há também o Golden Visa, destinado a investidores estrangeiros que desejam investir altos valores no país. Para isso, é necessário optar por algumas vertentes, como:

  • Transferir um montante igual ou superior a 1 (um) milhão de euros;
  • Criar pelo menos 10 postos de trabalho;
  • Adquirir bens de valor igual ou superior a 500 mil euros;
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros;
  • Entre outras opções.

Esses são os tipos de visto que você deve buscar se pretende ir para Portugal como empreendedor ou investidor de porte maior.

Sua jornada de abrir uma empresa em Portugal não precisa ser solitária. Conte conosco com nossos serviços e nosso HUB de conexões em Portugal e no Brasil. Contabilidade, escritórios jurídicos, suporte à concessão de vistos, estudo de aderência de mercado, softlanding em Portugal.

Empreenda em Portugal com quem mais entende de Portugal. Venha para a Atlantic Hub.

SOBRE O AUTOR

Benício Filho

Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC-SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente está em processo de conclusão do curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco.

Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador da Palestras & Conteúdo, sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio-fundador da Agência Incandescente, sócio-fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal).

Atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio). Além de participar de programas de aceleração, como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros.

Palestrando desde 2016 sobre temas, como: Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência. Já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.

Construir conhecimento só é possível quando colocamos o aprendizado em prática. O mundo está cansado de teorias que não melhoram a vida das pessoas. Meus artigos são fruto do que vivo, prático e construo.

Benicio Filho - Mentoria, Inovação e Liderança