Chegamos ao quarto pilar de sucesso para empreender em Portugal. De todos os pilares, este com certeza é o que causa mais espantos por parte dos empresários do Brasil.
Mesmo em um momento da economia da Europa em que os juros tendem a aumentar e a inflação é a maior em décadas, estamos falando da possibilidade de conseguir investimentos bancários na casa dos 2% a 3% ao ano.
Se no Brasil temos imensa dificuldade em conseguir financiar nossas empresas, na Europa os empresários encontram, além de financiamento, incentivos das mais diversas linhas. Mas o que está por trás destas ações?
Evidentemente não há almoço grátis. Mas o central na política de desenvolvimento da cadeia produtiva da Europa é o mindset de que são os empresários que geram riqueza, empregos e novas soluções.
Na Europa empresários são bem-vindos, e Portugal criou uma janela de oportunidade ainda maior para nós brasileiros.
Vamos ver quais são as opções de financiamento que podemos obter após nossas empresas estarem devidamente em operação.
Apresentarei as diferentes possibilidades de financiamento disponíveis para empresas portuguesas, divididas do seguinte modo:
- Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);
- Portugal 2030;
- Financiamentos Bancários.
PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento econômico sustentado, tendo em vista a sua convergência com a Europa.
Este programa de âmbito nacional e com execução até 2026 está alinhado com os seguintes pilares:
- Transição Climática;
- Transformação Digital;
- Resiliência.
As transições relativas ao clima e ao digital representam 33% do total de financiamentos do programa, enquanto a dimensão Resiliência, que engloba a vertente das vulnerabilidades sociais, a resiliência econômica e a resiliência territorial, absorve 2/3 dos recursos do PRR.
Em seguida apresentam-se alguns sistemas de incentivos que serão apoiados pelo PRR:
INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE
Este incentivo do PRR visa apoiar o desenvolvimento de serviços de suporte aos processos de internacionalização de PME através do comércio eletrônico. Este inclui um sistema de incentivos com uma dotação global de 25 milhões de euros. As empresas vão ser apoiadas na implementação de projetos de internacionalização através de canais de comércio eletrônico.
VALES PARA INCUBADORAS E ACELERADORAS
Estes vales destinam-se a incubadoras e aceleradoras de startups. Tem como objetivos principais apoiar os investimentos das incubadoras ou aceleradoras no seu desenvolvimento tecnológico e financiar os Recursos Humanos dotados de conhecimento e de capacidades para apoiar as startups com modelos de negócio assentes no digital.
VOUCHER PARA STARTUPS
Estes vouchers financiados visam apoiar startups com fundos não reembolsáveis em:
- Atividades de I&D – Investigação e Desenvolvimento
- Aquisição de serviços de incubação, aceleração ou consultoria
- Contratação de recursos altamente qualificados
PORTUGAL 2030
O Portugal 2030 é um programa adotado entre Portugal e a União Europeia e que tem como objetivo apoiar as empresas portuguesas e, assim, contribuir para os grandes objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus em Portugal para o período 2021-2027. O Portugal 2030 centra-se nos seguintes programas:
| Inovação e Transição digital | Demografia, Qualificações e Inclusão | Ação Climática e Sustentabilidade | Mar |
|---|---|---|---|
| Foca-se em 3 pilares principais: a capacitação e inclusão digital das pessoas; a transformação digital do tecido empresarial; digitalização do estado | Intervenção nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade | De âmbito nacional, visa a transição climática, ações que promovem a adaptação às alterações climáticas, a economia circular e a mobilidade urbana Integra os principais investimentos no domínio das Redes Transe | Potencializar os investimentos na área do Mar Atua em todo o território nacional |
O Portugal 2030 juntamente com o PRR têm como objetivo apoiar as empresas num valor de cerca de 40 mil M€ até 2027.
Vantagens:
Permite receber apoios parcialmente não reembolsáveis para determinados investimentos, ou seja, a empresa não devolve o valor recebido;
Estes investimentos focam-se muitas vezes na contratação de pessoal, estudos estratégicos e de diagnóstico, compra de equipamento, software e marketing internacional;
Não existe cedência de equity.
Desvantagens:
É necessário que a empresa cumpra uma série de requisitos definidos especificamente para cada
programa;
Os prazos de resposta e aprovação são muito longos;
As candidaturas são longas e pormenorizadas, exigindo um plano de negócios robusto e fundamentado;
Não inclui apoios ao capital de giro;
Os investimentos têm de estar enquadrados nas categorias definidas pelo aviso, podendo não ser adequados às necessidades reais da empresa;
Exige sempre que a empresa suporte parte dos investimentos.
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
O sistema bancário em Portugal está preparado para apoiar as empresas, sendo que muitas vezes apresenta soluções em conjunto com o Estado Português.
Vantagens
Processos mais rápidos do que em programas comunitários;
Candidaturas mais simples do que em programas comunitários;
Taxas de juros baixas;
Na grande maioria das vezes, embora seja necessária a apresentação de um plano de investimentos, o banco não monitoriza a utilização do dinheiro;
Alguns programas prevêem períodos de carência até 2 anos;
Não existe cedência de equity.
Desvantagens:
Devolução do valor emprestado pela instituição financeira com os juros acordados. Em seguida são apresentados os principais bancos sediados em Portugal, onde será possível obter financiamento bancário:
- Caixa Geral de Depósitos (CGD)
- Novo Banco
- BCP
- BPI
- Santander Totta
Recentemente foi criado o Banco Português do Fomento, em 2020, cuja missão é promover a modernização das empresas e o desenvolvimento econômico e social do país. Este detém vários instrumentos de capital, oferecendo às empresas portuguesas diferentes fundos de investimento, dependendo do objetivo final.
Em seguida, apresentamos dois instrumentos de capital que se podem encontrar no Banco de Fomento:
Portugal Tech
Até €100.000.000 para subscrição de Fundos de Capital de Risco (FCR) focados em investimentos de transferência de tecnologia, venture capital e capital expansão (early-stage).
Beneficiários
Startups, PME e Midcaps.
Critérios Básicos de Elegibilidade
Ser uma PME, uma Midcap ou um projeto de transferência de tecnologia;
No caso de PME ou Midcap, deve estar estabelecida ou a operar em Portugal;
No caso de projeto de transferência de tecnologia, deve basear-se na propriedade intelectual originária ou desenvolvida em investigação ou instituição acadêmica, incubadora ou acelerador estabelecidos ou em funcionamento em Portugal;
Não poderá ser considerada uma empresa em dificuldade, como definido na comunicação da CE “Orientações relativas aos auxílios estatais para a recuperação e reestruturação de empresas não financeiras em dificuldade” n.º 2014/C 249/01.
Período de investimento
Geralmente, os fundos investem durante os primeiros 5 anos de um ciclo de 10 anos de atividade (indicativamente: 2019-2024).
Portugal Growth
Até €100.000.000 para subscrição de FCR focados em investimentos de capital-desenvolvimento (growth capital) e aquisições de posições de controle acionista (buyouts).
Beneficiários
PME e mid caps com potencial de crescimento, nomeadamente através de processos de inovação produtiva, internacionalização, e transformação digital.
Critérios Básicos de Elegibilidade
Ser uma PME ou uma Midcap, estabelecida ou a operar em Portugal;
No momento do primeiro investimento pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), a empresa não poderá atuar em nenhum dos setores econômicos referidos como “Setores Restritos do FEI” nas Orientações relativas aos setores restritos do FEI.
Período de investimento
Geralmente, os fundos investem durante os primeiros 5 anos de um ciclo de 10 anos de atividade.
Neste artigo refletimos sobre as opções de financiamento em Portugal. Como exposto, são muitas e interessantes, tendo como ponto de partida condições, juros e empresas eletivas. Um bom começo é fazer um estudo de aderência de mercado. Chamamos ele de Market Fit. Comece hoje mesmo estudando seu mercado conosco e começamos corretamente esta nova fase da sua empresa e da sua vida.
Dúvidas sempre existem. Marque um momento comigo e vamos juntos conversar para alinhar os próximos passos.
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SOBRE O AUTOR
Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP e Filosofia pela Universidade Dom Bosco. Mestre pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação, MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios. Pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, sócio da Core Angels Atlantic (Fundo de Investimento Internacional para Startups). Sócio fundador da Agência Black Beans e sócio fundador da Atlantic Hub e do Conexão Europa Imóveis ambos em Portugal. Atua como empresário, escritor e pesquisador das áreas de empreendedorismo, mentoring, liderança, inovação e internacionalização. Em dezembro de 2019, lançou o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas”. Em dezembro de 2020 seu segundo “Do Caos ao Recomeço”, e em janeiro de 2022 o último publicado “ Metamorfose Empreendedora”
